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Documento institucional

Termos de Uso

Última atualização: 29 de agosto de 2026.

Dados provisórios: as informações empresariais deste documento precisam ser substituídas pelos dados reais antes da publicação definitiva.

1. Produto digital

O 20 Projetos de Robótica para Crianças é um material educativo digital. Nenhum item físico integra a oferta.

2. Licença de uso pessoal

A compra concede ao adquirente uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o material em seu contexto familiar ou educacional privado.

3. Proibição de redistribuição

É proibido copiar para revenda, compartilhar publicamente, disponibilizar em grupos, plataformas ou repositórios, remover avisos de autoria ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.

4. Direitos autorais

Textos, ilustrações, organização visual e demais elementos do produto são protegidos por direitos autorais. A compra não transfere propriedade intelectual.

5. Acesso e entrega

O acesso digital é disponibilizado conforme as instruções apresentadas após a confirmação do pagamento pela plataforma de checkout. O comprador deve informar dados válidos e manter seus meios de acesso protegidos.

6. Garantia

O comprador possui 7 dias de garantia, conforme as condições apresentadas na compra e a legislação aplicável.

7. Supervisão e segurança

Algumas atividades podem envolver tesoura, cola quente, pilhas, pequenos componentes ou ferramentas. Um adulto deve avaliar a idade, a autonomia e os riscos de cada projeto, oferecendo supervisão apropriada. O material não substitui cuidado responsável.

8. Limitação de responsabilidade

Resultados dependem da execução, dos materiais e da supervisão. Não são feitas promessas de desempenho acadêmico ou profissional. Interrompa qualquer atividade que apresente risco ou uso inadequado.

9. Responsável e contato

Responsável: [NOME DO RESPONSÁVEL]

Razão social: EMPRESA A DEFINIR

CNPJ: 00.000.000/0000-00

E-mail: contato@seudominio.com.br