Termos de Uso
Última atualização: 29 de agosto de 2026.
1. Produto digital
O 20 Projetos de Robótica para Crianças é um material educativo digital. Nenhum item físico integra a oferta.
2. Licença de uso pessoal
A compra concede ao adquirente uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o material em seu contexto familiar ou educacional privado.
3. Proibição de redistribuição
É proibido copiar para revenda, compartilhar publicamente, disponibilizar em grupos, plataformas ou repositórios, remover avisos de autoria ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.
4. Direitos autorais
Textos, ilustrações, organização visual e demais elementos do produto são protegidos por direitos autorais. A compra não transfere propriedade intelectual.
5. Acesso e entrega
O acesso digital é disponibilizado conforme as instruções apresentadas após a confirmação do pagamento pela plataforma de checkout. O comprador deve informar dados válidos e manter seus meios de acesso protegidos.
6. Garantia
O comprador possui 7 dias de garantia, conforme as condições apresentadas na compra e a legislação aplicável.
7. Supervisão e segurança
Algumas atividades podem envolver tesoura, cola quente, pilhas, pequenos componentes ou ferramentas. Um adulto deve avaliar a idade, a autonomia e os riscos de cada projeto, oferecendo supervisão apropriada. O material não substitui cuidado responsável.
8. Limitação de responsabilidade
Resultados dependem da execução, dos materiais e da supervisão. Não são feitas promessas de desempenho acadêmico ou profissional. Interrompa qualquer atividade que apresente risco ou uso inadequado.
9. Responsável e contato
Responsável: [NOME DO RESPONSÁVEL]
Razão social: EMPRESA A DEFINIR
CNPJ: 00.000.000/0000-00
E-mail: contato@seudominio.com.br